publicidade

Polêmicas do Fundão Eleitoral: Com vários candidatos descontentes, saiba como é feita a divisão do dinheiro


Um dos principais assuntos dessa campanha, é o aumento do fundão eleitoral, instituído nas eleições de 2018, a reserva financeira para os partidos, foi criada após a proibição das doações de campanhas, feitas por empresas e pessoas jurídicas. A aprovação do fundo para 2022 foi tema de polêmica, principalmente pelo aumento do valor que passou de 2,3 bilhões, para 4,9 bilhões de reais.

Um importante questionamento dos eleitores, é de como é feita a divisão desses valores, entre os partidos e os candidatos. Aqui na Paraíba, vários políticos de diferentes partidos, estão criticando a lei, e as suas próprias legendas, por não repartirem o montante de forma igualitária.

Nessa matéria nós conversamos, com alguns políticos descontentes, um técnico do TRE e um advogado especializado na área eleitoral, que irão esclarecer as principais dúvidas acerca do tema.

O Advogado Eleitorista Jonathan Pontes, nos explica como ocorreu a implementação do fundão eleitoral, “Em 2015 o Supremo proibiu a doação de empresas e pessoas jurídicas, e em 2017 o Congresso aprovou duas leis, que criaram esse fundão, a primeira eleição que esse valor foi instituído foi em 2018, o valor foi de 1,7 bilhões, depois tivemos 2,3 bilhões em 2020 e agora foi aprovado o valor de 4,9 bilhões”.

“Todo esse dinheiro vai para os diretórios nacionais dos partidos, 2% desse valor é dividido para todos os partidos registrados, 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, uma outra mudança é que 30% do valor enviado para cada partido, tem que ser separado para às candidaturas femininas, mas esse valor é distribuído pelos partidos da forma, que ele entender ser a correta, ele pode distribuir esses 30% para um único estado, essa divisão não precisa ser igualitária, resumindo, as legendas não tem obrigação de repartir esses valores com os candidatos”.

O Advogado Eleitorista Jonathan Pontes, nos explica como ocorreu a implementação do fundão eleitoral, “Em 2015 o Supremo proibiu a doação de empresas e pessoas jurídicas, e em 2017 o Congresso aprovou duas leis, que criaram esse fundão, a primeira eleição que esse valor foi instituído foi em 2018, o valor foi de 1,7 bilhões, depois tivemos 2,3 bilhões em 2020 e agora foi aprovado o valor de 4,9 bilhões”.

“Todo esse dinheiro vai para os diretórios nacionais dos partidos, 2% desse valor é dividido para todos os partidos registrados, 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, uma outra mudança é que 30% do valor enviado para cada partido, tem que ser separado para às candidaturas femininas, mas esse valor é distribuído pelos partidos da forma, que ele entender ser a correta, ele pode distribuir esses 30% para um único estado, essa divisão não precisa ser igualitária, resumindo, as legendas não tem obrigação de repartir esses valores com os candidatos”.


Polêmicaparaiba.com.br/Vitor Azevêdo

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.