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Grupo, formado após Audiência Pública para discutir Déficit Habitacional, se reunirá na 1ª semana de janeiro de 2022



O Vereador Zé Gonçalves (PT), autor do pedido de Audiência Pública realizada no último dia 15 de dezembro na Câmara Municipal de Patos-PB para debater o déficit Habitacional no município, informou nesta terça feira (21) que o Grupo de Trabalho formado após os debates, vai se reunir na primeira semana do mês de janeiro do próximo ano. “Inicialmente iremos nos reunir com os Sem Teto acampados no Conjunto dos Sapateiros e do Serrote Liso, pois consideramos como prioritária a situação dessas famílias. Em seguida, vamos nos reunir com as Associações de Bairros. ”, revelou o vereador e sindicalista.

Participaram dos debates, além dos vereadores, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Habitação do Município, Josemila Nóbrega; secretária de Desenvolvimento Social, Helena Wanderley; Maria do Socorro Silva, representante da UMAC – União Municipal das Associações Comunitárias Rurais e Urbanas de Patos; José Ilton, presidente da UAC – União das Associações Comunitárias de Patos; Veridiano da Silva (Viana), presidente da Associação dos Sapateiros de Patos e da Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio; José de Anchieta, membro da Pastoral Social da Diocese de Patos; Jeane Venâncio, líder comunitária da Comunidade Rural Trincheiras, entre outros representantes de Associações Comunitárias Urbanas e Rurais.

Durante os debates, Zé Gonçalves, após cumprimentar os representantes de Associações e de Movimentos por Moradias, destacou sua preocupação com os números revelados através de um levantamento prévio, feito junto as Associações de Bairros, em que estima-se um déficit habitacional no município em torno de 15 mil moradias. “Além desse déficit, há também a questão da submoradia onde famílias vivem em habitações que não oferecem as mínimas condições de infraestrutura. ”, acrescentou o legislador mirim, defendendo, ainda, “que as sugestões apresentadas nesse debate para solucionar entraves sejam amplamente discutidas durante a realização de um seminário, para que a discussão sobre esse tema continue. ”, referendou.

Em sua fala, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Habitação do município, Mila Nóbrega, apresentou números da CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular, que apontam, oficialmente, um déficit habitacional em torno de 8.000 moradias em Patos. “Houve uma redução com a construção 1.015 unidades. 760 no Conjunto Itatiunga e 245 nos Conjuntos Vista da Serra I e II. ”, observou Mila, lembrando ainda, que estão sendo construídas 856 novas unidades no Residencial São Judas Tadeu e que serão entregues em breve as famílias cadastradas. Ela comentou, também, sobre os critérios estabelecidos pelo Governo Federal. “Qualquer pessoa pode se inscrever nos programas de moradias populares. Seja presencialmente na secretaria ou através dos aplicativos oficiais disponibilizados nas mídias digitais, no entanto, é preciso que a pessoa inscrita preencha os requisitos estabelecidos na legislação.”, explicou Mila. “E se alguém informar dados inverídicos com o objetivo de se beneficiar, saiba que vai receber uma visita dos fiscais dos programas. ”, acrescentou.

O vereador Wila da Farmácia (Pros) questionou a secretária de Desenvolvimento social Helena Wanderley, sobre informações de que pessoas que não preenchem os requisitos, ainda assim, conseguirem ser contempladas com moradias populares. “Para quem não tem onde morar é mais injusto saber que alguém, aparentemente com condições financeiras, se beneficiou desses programas e esse tem sido um questionamento feito por muitas famílias de baixa renda. ”, apontou o parlamentar. De acordo com Helena, “o Cadastro Único é usado como base nacional para o acesso aos benefícios do governo, inclusive, o de habitação. Então, todas as famílias precisam estar cadastradas no CadÚnico e, se elas declararem que recebem renda per capita familiar acima de três mil reais para se enquadrar no perfil, não serão listadas como prioridade. ”, esclareceu a titular da pasta.

Ainda durante os debates, as secretárias Mila Nóbrega e Helena Wanderley responderam dúvidas das pessoas presentes e, em seguida, o vereador autor, Zé Gonçalves, apresentou os encaminhamentos resutlantes dos trabalhos, a exemplo da constituição de uma Comissão da Moradia, representada por vários seguimentos da sociedade, em especial, os Sem Teto. “Pra que essa discussão aconteça de forma permanente. E que a CEHAP realmente comece a conversar com o povo e não apenas com as autoridades. ”, cobrou Gonçalves da presidente Emília Correia Lima, que não pode participar da audiência, mas que justificou sua ausência.


Ascom - CM de Patos

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