Congresso derruba veto e previsão de até R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral de 2022 será promulgada
O
Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (18) o veto do presidente Jair
Bolsonaro a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantendo a
previsão de R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022.
Com a decisão dos deputados e senadores, o trecho da LDO será promulgado e
entrará em vigor. A aprovação do novo valor do fundo eleitoral foi respaldada
por parlamentares da base e da oposição.
Na
Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53
votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.
O
PL, partido de Jair Bolsonaro, defendeu a derrubada do veto assinado pelo
presidente na Câmara e no Senado.
Da mesma forma, legendas do chamado “centrão”, como o PP e o Republicanos,
orientaram a favor da medida. Deputados do PT também apoiaram o fundo eleitoral
de até R$ 5,7 bilhões.
Partidos
como o PSOL, Novo, Podemos e PSL orientaram que suas bancadas votassem contra o
aumento do fundão.
Durante a sessão, parlamentares afirmaram que, apesar da derrubada do veto,
ainda não está definido qual será o valor do fundo eleitoral para 2022.
Isso
porque cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer o valor dessa verba, e a
votação da peça orçamentaria ainda não aconteceu – está prevista para a próxima
semana.
Ou seja, apesar da autorização para usar os R$ 5,7 bilhões, o recurso aplicado
pode ser menor.
Fundo
pode triplicar
O
Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido no Congresso como
“fundão”, foi criado em 2017 e serve para bancar, com recursos públicos,
campanhas eleitorais.
Neste ano, deputados e senadores elevaram o valor do fundão eaprovaram a
destinação de R$ 5,7 bilhões para 2022, quase o triplo dos cerca de R$ 2
bilhões empregados nas eleições de 2018 e de 2020.
A equipe econômica defendia a reserva de R$ 2,1 bilhões para o fundo eleitoral,
valor que consta na proposta de Orçamento para 2022.
Ao vetar esse trecho da LDO, Bolsonaro argumentou que a medida “contraria o
interesse público” e acarretaria a diminuição das emendas de bancada, recurso
também público destinado a deputados e senadores.
G1
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