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Processo que tramita em Patos pode cassar candidatura de até 8 vereadores, afirma advogado Corsino Neto



Em participação no programa 60 minutos, da Rádio Arapuan, o advogado Corsino Neto explicou os processos que estão cassando mandatos de vereadores por conta de candidaturas laranjas pelo país. Segundo o advogado, há em Patos um processo que está analisando os mandatos de coligações do município.

A decisão da juíza eleitoral Maria Rosário Arruda de Oliveira, que declarou prática de abuso de poder em Goiana, Pernambuco, nas eleições de 2020, foi o pontapé inicial para a retomada desses casos.

Já em Diamante, na Paraíba, três vereadores também tiveram seus mandatos cassados, após o juiz receber a denúncia de candidaturas laranjas no município. Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, juiz eleitoral da 42ª Zona de Itaporanga, determinou a cassação dos três vereadores eleitos pelo Republicanos: Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura.

Com a repercussão desses casos de cassação, Corsino destacou que, com o andamento desses processos, há a possibilidade de que o processo de número 0600043-4020016150028 que tramita em Patos possa agora ser retomado, levando a cassação de mandato de cerca de oito vereadores do município, pelo ajuizamento do Ministério Público Eleitoral na 28ª zona, com centenas de vereadores, entre eles, eleitos e diplomados de coligação.

“Partidos podem aí vir a ter a cassação de vereadores do PSL, Solidariedade, PL, Rede Sustentabilidade, que compõem a nossa Câmara Municipal, partidos que estariam sendo alvos desse processo. Isso vai dar uma reviravolta muito grande na Câmara. Pode haver ainda a entrada de novos parlamentares, que vai dar uma reconfiguração à Câmara. Muitos já dizem que a Câmara que está aí é pior do que a passada”, argumentou o advogado.

De acordo com o advogado, esses candidatos utilizarem meios fraudulentos para compor chapa e concorrer às eleições, o que configuraria crime eleitoral.

“Esses partidos, supostamente, utilizaram-se de ferramentas para preencher as cotas de gênero, que geralmente é preenchida por mulheres. Pessoas que tiraram zero votos, pessoas que tinham marido ou mulher na mesma chapa, pessoas que tinham outros tipos de parentesco na mesma chapa, que tiraram um, dois, quatro votos, e que receberam recursos para realizar essas campanhas. Houve aí o que a Justiça Eleitoral está considerando como fraude, e vem sendo considerada como uma forma de macular a eleição”, explicou Corsino.


 

Blog do Jordan Bezerra | Política

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