Prefeito apoiado pelo Deputado Nabor na mira do Ministério Púlbico da Paraíba

O prefeito interino de Patos, o vereador Ivanes Lacerda (Republicanos), está na mira do Ministério Público da Paraíba (MP-PB). O atual gestor que tem o apoio do Deputado Estadual Nabor Wanderley, inclusive com possibilidades de ser o nome do partido para disputa das eleições municipais deste ano. Nesta quarta-feira (08), sites de notícias da cidade de Patos, trouxeram matéria informando a irregularidade encontrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e referendando o cancelamento do contrato julgado irregular. É mais um caso de desmando com o dinheiro público do povo patoense, que coincidentemente recai sobre o grupo político ao qual lidera o Deputado Nabor Wanderley.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) encontrou inconformidades na contratação da empresa Lubricar Comércio e EIRELI pela Prefeitura Municipal de Patos para realização de transporte escolar com motorista. O contrato de Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais foi julgado irregular e acarretou também multa ao prefeito interino Ivanes Lacerda.

De acordo com o relator, a auditoria do TCE/PB percebeu irregularidades no pregão presencial número 0003/2020 e sugeriu o acompanhamento dos gastos no decorrer do ano de 2020. O prefeito interino Ivanes Lacerda, consta no relatório, apesar de intimado sobre as inconformidades, não apresentou defesa.

Confirma a Matéria

O Ministério Públicos de Contas, através do Procurador Geral Manoel Antônio dos Santos Neto, referendou o relatório do TCE/PB que encontrou, entre alguns pontos, irregularidade no pregão, bem como do contrato dele decorrente; aplicou multa ao gestor; determinou prazo para cancelamento do contrato; notificação do Ministério Público Estadual diante da prática de possível ato ilícito pena do prefeito interino; recomendou observações para evitar futuras irregularidade na gestão.

O relator disse que se percebe robustos indícios de irregularidades no processo realizado que culminou com a contratação da empresa para transporte escolar. Mencionou também que a pesquisa de preços foi feita junto de empresas, provavelmente, fantasmas, pois duas empresas apresentam indícios referentes a endereço e capital social. Também se observa que houve empenho no mês de março de 2020 no valor de pouco mais de R$ 74.500,00.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na sessão realizada, julgou, por unanimidade, irregular o processo licitatório.

Sertão Político/Patosonline.com