Obra da Vila Olímpica de Patos, PB, é investigada pelo MPF

O
que diz a Prefeitura
A
Prefeitura de Patos respondeu ao MPF que a paralisação da obra se deu por
motivo de indisponibilidade do recurso financeiro, que só autorizou um pagamento
parcial. O município aguarda a liberação do recurso do convênio para notificar
a empresa responsável pelo serviço e dar continuidade à obra.
A
administração também afirma que não há conhecimento de nenhum fato que indique
desvio de recursos públicos e que a preservação do que foi construído na obra é
de responsabilidade da empresa contratada.
O
que diz o Ministério
O
Ministério da Cidadania, através do Departamento de Infraestrutura de Esporte,
informou ao MPF que o percentual de execução da obra é de 43,78%, conforme
última vistoria realizada em 12 de março de 2019.
As
razões da paralisação do empreendimento, segundo o ministério, foram o
contingenciamento do repasse federal, sendo que o crédito de recursos ocorreu
em junho de 2019. Após o crédito, diversas pendências teriam demorado a serem
saneadas pela prefeitura, de forma a permitir o desbloqueio.
O
Ministério citou o fato de que o município teve seis gestores nos últimos três
anos e informou que foi expedido um oficio à prefeitura alertando para o prazo
de 90 dias transcorrido, sem evolução na execução da obra.
O
ministério também informou que solicitou, em tempo hábil, a prorrogação da
vigência do contrato quando o município protocolou um novo termo adivo, em 4 de
março de 2020. O fim do contrato está previsto para 25 de dezembro de 2020.
O
inquérito civil
Diante
dessas informações, o MPF concordou que, de acordo com a União, não há
pendências para a continuidade da obra, ao contrário do que foi informado pela
Prefeitura de Patos. A procuradora do caso solicitou que fossem expedidos
ofícios à Prefeitura de Patos-PB e à empresa executora (Viga Engenharia Ltda),
solicitando o encaminhamento de cronograma para a retomada da construção da
Vila Olímpica, no prazo de 20 dias, a partir de 30 de março de 2020.
Em
30 de abril, Patos solicitou a prorrogação do prazo, pois a Secretaria de
Infraestrutura teria enviado o ofício para o representante da empresa
contratada, requerendo manifestações sobre o retorno das atividades e ainda não
obteve respostas. O pedido foi feito em 11 de maio de 2020 e em 20 de maio o
inquérito civil foi aberto.
Um
inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba
para investigar uma suspeita de irregularidade na execução de um convênio de R$
2,9 milhões, firmado pela Prefeitura de Patos com o Governo Federal para
construção da Vila Olímpica da cidade, no Sertão paraibano.
A
conversão do procedimento preparatório em inquérito civil foi publicado no Diário Eletrônico do MPF,
assinado pelo procurador da república Djalma Gusmão Feitosa, nesta
segunda-feira (25). De acordo com o MPF, o convênio com o Ministério dos Esportes
foi iniciado em novembro de 2013, mas até então a obra não foi concluída.
Entenda
o caso
Em
25 de agosto de 2019, um procedimento administrativo foi aberto para analisar o
caso. Segundo a investigação inicial, as obras estariam paralisadas, gerando
prejuízo. Após consultas em portais de transparência e expedição de ofícios a
órgãos federais e prefeituras, apurou-se que o convênio disponibilizou R$
2.925.000 para a obra e teve valor desembolsado até agora, segundo informações
obtidas em portais, pela União de R$ 940.929,07.
O
MPF solicitou à Prefeitura de Patos informações sobre o motivo da paralisação,
providências tomadas para a retomada, se há indícios de desvios de recursos
públicos ou problemas estruturais ou de projeto e se a prefeitura está tomando
providências para proteger e conservar o que já foi construído.
G1-PB
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