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Presidente do TJPB e Prefeito de São Mamede assinam Protocolo de Intenções para cessão do uso do Fórum

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima, assinaram o Protocolo de Intenções 004/2019, tendo por objeto a cessão do uso, ao Município, dos imóveis de propriedade do TJPB: a sede do Fórum da cidade, recentemente agregada à Comarca de Patos, e a residência oficial do juiz. O ato da assinatura aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), no gabinete da Presidência do TJPB.
Estavam presentes os desembargadores João Benedito da Silva, presidente da  Comissão de Destinação de Imóveis, e Maria das Graças Morais Guedes, os juízes auxiliares da Presidência e da vice, Gustavo Procópio, Rodrigo Marques e Herbert Lisboa, a juíza diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, e o diretor de Gestão de Pessoas e Administrativa, Einstein Roosevelt Leite.
O desembargador-presidente, Márcio Murilo disse estar satisfeito com a destinação da sede do Fórum de São Mamede que será utilizada, temporariamente, como anexo de uma Escola do Município, ampliando o número de vagas. “O prefeito informou que vai montar uma estrutura de colégio para mais de 100 crianças. Terá um auditório, inclusive, para as palestras municipais. A educação é fundamental”, ressaltou, destacando que a qualidade da prestação jurisdicional para o povo de São Mamede será mantida, por meio da Justiça de Patos.
Já o prefeito Umberto Jefferson explicou que, após a agregação da Comarca de São Mamede a Patos, procurou o Tribunal para saber da disponibilidade da cessão dos imóveis para a utilização em prol da população da cidade. Ele lembrou a participação da desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, que, com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, foram sensíveis às solicitações da Prefeitura. 
“Por meio desta assinatura, estamos concretizando um ato que beneficiará, e muito, a nossa cidade. A intenção é utilizar a estrutura física do Fórum para ampliar o número de vagas da Escola Francisco Pergentino, que hoje é a maior do Município e conta com mais de 500 alunos. Isto já para o ano letivo de 2020. Com a cessão do prédio, poderemos, inclusive, ampliar o número para mais 100 vagas, tendo em vista a estrutura do Fórum”, enfatizou.
Ele evidenciou, ainda, a preocupação social da Presidência do Tribunal de Justiça em disponibilizar o espaço para quem mais precisa. Segundo o prefeito, o Município vai custear a parte de manutenção do prédio, mas, em contrapartida, terá à disposição um local que vai beneficiar a coletividade. “Aqui, estamos unindo forças para fazer o bem à população”, finalizou.
A diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira, destacou a preocupação que o Tribunal de Justiça teve quanto à finalidade do imóvel, que servirá para a extensão de uma escola, onde vários estudantes serão beneficiados, bem como, a sociedade. 
Conforme explicou o juiz Gustavo Procópio, o Protocolo de Intenções irá para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça.

Lila Santos/Gecom-TJPB

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