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Novo Código Tributário de Cacimba de Areia começa a ser debatido entre Executivo e Legislativo


O novo código Tributário da cidade de Cacimba de Areia-PB, começou a ser debatido na manhã desta quarta-feira (30). A reunião inicial aconteceu na câmara municipal de vereadores, e contou com a presença do presidente da casa legislativa, Afonsinho Almeida, os vereadores Geomar Soares, Neném de Faustino, Zé Horácio e Fabíola Ferreira. Os fiscais de tributos Waléria Azevedo e José Galberto, além do chefe de contas públicas Adriano Jerônimo e o procurador do município Dr. Alexandro.

O presidente da Câmara, vereador Afonsinho, explicou a necessidade de se renovar o código tributário e ainda alguns benefícios que serão  incluídos na votação do novo código.
“A renovação do Código Tributário é uma determinação do Ministério Público para todas as prefeituras, nosso código está defasado desde a década de 80. Com o advento da constituição federal, o código sofreu alterações e precisa ser modificado. Com a renovação do código, a população não terá nenhum prejuízo no sentido de cobranças abusivas. Serão levadas propostas para serem melhoradas, mesmo com a proposta levada à câmara municipal sendo bem enxuta, coesa, passaremos por melhorias para levar até a população”, explicou Afonsinho.

O presidente da câmara ainda falou sobre  os possíveis descontos e isenções que os munícipes poderão receber.

“Podemos ter isenções de taxas para beneficiários do Bolsa Família, viúvas, pequenos terrenos dependendo da sua metragem, também podem ser isentos”.

Para Afonsinho uma reunião muito produtiva, que além de contar com representantes do poder executivo, vereadores da base aliada do prefeito e membro da oposição, os fiscais tributários, todos unidos em um mesmo propósito: Renovação do Código, sem prejuízos para a população.




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