NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE CACIMBA DE AREIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA VEM ATRAVÉS DESTA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA VEICULADA NO DIA 03/07/2019 NO SITE WWW.PATOSTV.COM, SEGUNDO A QUAL O SINFEMP – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PATOS E REGIÃO, ALEGA DESCUMPRIMENTO DE ACORDO ENTRE OS SERVIDORES – AUXILIARES DE SERVIÇO E MERENDEIRAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL. AO CONTRARIO DO QUE DIZ A NOTA DO SINDICATO, A PREFEITURA VEM CUMPRINDO OS COMPROMISSOS FIRMADOS, EM VISTA DISTO ENCAMINHOU PROJETO DE LEI QUE POSTERIORMENTE FOI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, PASSANDO A SE TORNAR A LEI MUNICIPAL Nº 443/2019 QUE GARANTE O DIREITO A INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES. FICOU ACORDADO TAMBÉM QUE APENAS OS SERVIDORES QUE ESTÃO EXERCENDO AS FUNÇÕES JÁ DESCRITAS RECEBERIAM O ADICIONAL, COMO TAMBÉM FICOU AJUSTADO O DEVER POR PARTE DOS SERVIDORES DE CUMPRIR A CARGA HORARIA ESTIPULADA PARA CADA FUNÇÃO. ACONTECE QUE DIVERSAS SECRETARIAS ESTAVAM EM RECESSO NO PERÍODO JUNINO, DESTA FEITA O SETOR JURÍDICO ORIENTOU A GESTÃO A IMPLEMENTAR OS VALORES REFERENTES AO ADICIONAL QUANDO DA VOLTA EFETIVA AO TRABALHO, O QUE ACONTECE NO MÊS JULHO, PORTANTO TUDO SERÁ NORMALIZADO NO PRÓXIMO PAGAMENTO. NO TOCANTE AO NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO ALEGADO PELO SINFEMP, ENUNCIAREMOS ALGUNS COMPROMISSOS EFETIVADOS PELA GESTÃO DO PREFEITO ROGERIO CAMPOS, PELO QUAL DEMONSTRA O COMPROMISSO COM O SERVIDOR MUNICIPAL:

1.         ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE

2.         40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS

3.         PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE MOTORISTAS EM VIAGENS DE DESLOCAMENTO PARA CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA E DEMAIS CIDADES

4.         QUITAÇÃO DO PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E SALÁRIOS ATRASADOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2016

5.         CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS DE GESTÕES ANTERIORES

6.         REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES

7.         CUMPRIMENTO DE ACORDO COM AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS – PAGANDO O PISO NACIONAL DA CATEGORIA

8.         REGULARIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

9.         ATENDIMENTO DIÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL

CONVÉM ESCLARECER AINDA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO CAMPOS NÃO PODERIA RECEBER SALÁRIOS COMO FISCAL DE TRIBUTOS E PREFEITO, ASSIM RECEBE APENAS O SEU DEVIDO SALARIO COMO PREFEITO, PORTANTO É INFUNDADA A ACUSAÇÃO DE FAVORECIMENTO PESSOAL OU DE TERCEIROS NA QUESTÃO SALARIAL DOS FISCAIS DE TRIBUTOS.

PRA NOSSA SURPRESA O SINDICATO USA DE ARTIFÍCIOS E ACUSAÇÕES INVERÍDICAS FUGINDO DA REALIDADE DO MUNICÍPIO, QUANDO VEICULA A GESTÃO ATUAL A GESTÕES ANTERIORES, O QUE NÃO É A REALIDADE DO MUNICÍPIO.

DIANTE DO DESCRITO QUESTIONAMOS SE ISSO NÃO É CUMPRIMENTO DE ACORDO E COMPROMISSO COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS, MARCA DA GESTÃO ROGÉRIO CAMPOS