NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE CACIMBA DE AREIA
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA VEM ATRAVÉS DESTA, PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA VEICULADA NO DIA 03/07/2019 NO SITE
WWW.PATOSTV.COM, SEGUNDO A QUAL O SINFEMP – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DE PATOS E REGIÃO, ALEGA DESCUMPRIMENTO DE ACORDO ENTRE OS SERVIDORES –
AUXILIARES DE SERVIÇO E MERENDEIRAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL. AO CONTRARIO DO
QUE DIZ A NOTA DO SINDICATO, A PREFEITURA VEM CUMPRINDO OS COMPROMISSOS
FIRMADOS, EM VISTA DISTO ENCAMINHOU PROJETO DE LEI QUE POSTERIORMENTE FOI
APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, PASSANDO A SE TORNAR A LEI MUNICIPAL Nº
443/2019 QUE GARANTE O DIREITO A INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES. FICOU ACORDADO
TAMBÉM QUE APENAS OS SERVIDORES QUE ESTÃO EXERCENDO AS FUNÇÕES JÁ DESCRITAS
RECEBERIAM O ADICIONAL, COMO TAMBÉM FICOU AJUSTADO O DEVER POR PARTE DOS
SERVIDORES DE CUMPRIR A CARGA HORARIA ESTIPULADA PARA CADA FUNÇÃO. ACONTECE QUE
DIVERSAS SECRETARIAS ESTAVAM EM RECESSO NO PERÍODO JUNINO, DESTA FEITA O SETOR
JURÍDICO ORIENTOU A GESTÃO A IMPLEMENTAR OS VALORES REFERENTES AO ADICIONAL
QUANDO DA VOLTA EFETIVA AO TRABALHO, O QUE ACONTECE NO MÊS JULHO, PORTANTO TUDO
SERÁ NORMALIZADO NO PRÓXIMO PAGAMENTO. NO TOCANTE AO NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO
ALEGADO PELO SINFEMP, ENUNCIAREMOS ALGUNS COMPROMISSOS EFETIVADOS PELA GESTÃO
DO PREFEITO ROGERIO CAMPOS, PELO QUAL DEMONSTRA O COMPROMISSO COM O SERVIDOR
MUNICIPAL:
1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS
SERVIDORES DA SAÚDE
2. 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
GARIS
3. PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE MOTORISTAS EM
VIAGENS DE DESLOCAMENTO PARA CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA E DEMAIS CIDADES
4. QUITAÇÃO DO PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E
SALÁRIOS ATRASADOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2016
5. CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS DE
GESTÕES ANTERIORES
6. REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE
FÉRIAS DOS SERVIDORES
7. CUMPRIMENTO DE ACORDO COM AGENTES DE
SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS – PAGANDO O PISO NACIONAL DA CATEGORIA
8. REGULARIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS
9. ATENDIMENTO DIÁRIO NA PREFEITURA
MUNICIPAL
CONVÉM
ESCLARECER AINDA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO CAMPOS NÃO PODERIA RECEBER
SALÁRIOS COMO FISCAL DE TRIBUTOS E PREFEITO, ASSIM RECEBE APENAS O SEU DEVIDO
SALARIO COMO PREFEITO, PORTANTO É INFUNDADA A ACUSAÇÃO DE FAVORECIMENTO PESSOAL
OU DE TERCEIROS NA QUESTÃO SALARIAL DOS FISCAIS DE TRIBUTOS.
PRA
NOSSA SURPRESA O SINDICATO USA DE ARTIFÍCIOS E ACUSAÇÕES INVERÍDICAS FUGINDO DA
REALIDADE DO MUNICÍPIO, QUANDO VEICULA A GESTÃO ATUAL A GESTÕES ANTERIORES, O
QUE NÃO É A REALIDADE DO MUNICÍPIO.
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