Após polêmica, Prefeitura Municipal de Patos cancela licitação de empresa para serviços de limpeza urbana

A decisão foi diretamente
tomada pelo prefeito interino Sales Júnior (PRB) e consta textualmente a
seguinte redação em trecho: “considerando a necessidade de reformulação
do edital para atender melhor os ditames legais e a supremacia do
interesse público”.
A polêmica em torno da
licitação começou quando a empresa Conserv Construções e Serviços LTDA, que
atualmente realiza serviços de varrição e coleta de lixo para o Município de
Patos, fez denúncias de possíveis irregularidades diante da licitação que seria
realizada nesta segunda-feira.
Entre os pontos contestados
pela Conserv estão: coleta de resíduos sólidos sem a presença de especificação
do peso que será recolhido; varrição sem medição de quilometragem;
vale-refeição dos trabalhadores abaixo do fixado em acordo coletivo; ausência
de exigência de capacidade técnica da empresa que se propõe a participar da
licitação; exigência de recolhimento de INSS e FGTS; exigência de alvará
sanitário e de licença ambiental expedida por órgão ambiental; dentre outros
itens considerados impróprios e fora dos padrões.
Jozivan Antero/Patosoline.com
Jozivan Antero/Patosoline.com
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