TCE aprova contas da Câmara Municipal de Teixeira PB, relativas ao ano 2018

Na sessão ordinária desta terça-feira (21), a 2ª Câmara do TCE paraibano aprovou as prestações de contas anuais, exercício 2018, de mais nove Câmaras Municipais, seguindo a Resolução Normativa 01/2019, que estabeleceu critérios para conferir celeridade à apreciação das contas anuais dos gestores das casas legislativas.
O órgão fracionário do Tribunal aprovou, à unanimidade, as prestações de contas, referentes ao exercício 2018, das Câmaras de Vereadores de: Cabaceiras, Nova Olinda, São José de Caiana, Curral de Cima, Sobrado, Teixeira, São Vicente do Seridó, Damião e Mãe D`água, esta última julgada regular com ressalvas. A Câmara de Nova Olinda teve aprovada, também, a PCA de 2017.
Na sessão anterior, a 2ª Câmara já havia aprovado também do exercício de 2018 as prestações de contas das Câmaras de Cacimba de Areia, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Triunfo, e Caturité – esta última julgada regular com ressalvas.
E examinando, na sessão desta terça-feira, entre outros itens da pauta denúncias e processos de licitações e contratos, o colegiado julgou regular com ressalvas o pregão presencial nº 148/2017, da Secretaria de Estado da Administração. O procedimento com recursos de R$ 6 milhões, e analisado nos autos do processo 17965/17, destinou-se à aquisição de materiais de higiene e limpeza para abastecer hospitais da rede pública estadual.
Na sessão com pauta de 106 itens, foram examinados, ainda, dezenas de processos de atos de pessoal relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos.
A 2ª Câmara, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, realizou sua sessão de nº 2947, com as presenças dos conselheiros André Carlo Torres Pontes e Antônio Nominando Diniz, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.
Assessoria
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