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Prefeito de Patos faz consulta ao TCE para saber se pode pagar a secretário valor superior ao seu próprio salário; R$ 17.000,00

Apesar de propagar corte de gastos na sua administração, o prefeito interino de Patos, Sales Junior, parece disposto a fazer um esforço e pagar mais que o seu próprio salário a um privilegiado secretário. É o que o gestor fez recentemente uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba(TCE-PB) questionando se um fiscal de tributos que por ventura venha a ocupar cargo de secretário pode perceber os vencimentos de fiscal e não de secretário incorporando também as vantagens por meio de gratificações.

Como em Patos um fiscal de tributos ganha mais que o prefeito, cujo salário é de R$ 17 mil reais, o dito cujo passaria a ganhar mais que o próprio gestor.

A consulta visa, talvez, beneficiar o fiscal de tributos efetivo, Robson Soares, que fora nomeado como secretário de Administração na Gestão Sales, e dias depois acabou sendo exonerado do cargo, a pedido do próprio, por conta que não poderia acumular os dois salários nem seria vantajoso receber o salário base de fiscal estando secretário, já que as gratificações não seriam incorporadas.

O prefeito falou sobre este assunto, dando estas explicações de cunho pessoal do envolvido, dias atrás no Programa Cidade em Debate, na Rádio 102.9 FM.

A consulta do prefeito se baseia em leis municipais que permitem o fiscal ganhar salário de marajá, chegando até R$ 22 mil e mais de R$ 30 mil, como mostra o Sagres do próprio TCE-PB.

A Lei 4.640/16, vigente desde 03 de junho de 2016, alterou a Lei 3.474/06 e, especialmente quanto à gratificação de produtividade, dispôs que o fiscal ganhe o salário-base, mais as gratificações que podem ser de valores astronômicos, acima até de um deputado federal, ministro do STF ou presidente da República.


Porque Sales Júnior quer pagar R$ 18.000,00 a um secretário que não tem vencimento maior que 7 mil reais? Esta pergunta só poderá ser respondida pelo próprio prefeito que fala em crise todos os dias.


Vicente Conserva/Portal40graus

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