Prefeito de Patos faz consulta ao TCE para saber se pode pagar a secretário valor superior ao seu próprio salário; R$ 17.000,00

Como em Patos um fiscal de tributos ganha mais que o prefeito, cujo
salário é de R$ 17 mil reais, o dito cujo passaria a ganhar mais que o
próprio gestor.
A consulta visa, talvez, beneficiar o fiscal de tributos efetivo,
Robson Soares, que fora nomeado como secretário de Administração na
Gestão Sales, e dias depois acabou sendo exonerado do cargo, a pedido do
próprio, por conta que não poderia acumular os dois salários nem seria
vantajoso receber o salário base de fiscal estando secretário, já que as
gratificações não seriam incorporadas.
O prefeito falou sobre este assunto, dando estas explicações de cunho
pessoal do envolvido, dias atrás no Programa Cidade em Debate, na Rádio
102.9 FM.
A consulta do prefeito se baseia em leis municipais que permitem o
fiscal ganhar salário de marajá, chegando até R$ 22 mil e mais de R$ 30
mil, como mostra o Sagres do próprio TCE-PB.
A Lei 4.640/16, vigente desde 03 de junho de 2016, alterou a Lei
3.474/06 e, especialmente quanto à gratificação de produtividade, dispôs
que o fiscal ganhe o salário-base, mais as gratificações que podem ser
de valores astronômicos, acima até de um deputado federal, ministro do
STF ou presidente da República.
Porque Sales Júnior quer pagar R$ 18.000,00 a um secretário que não
tem vencimento maior que 7 mil reais? Esta pergunta só poderá ser
respondida pelo próprio prefeito que fala em crise todos os dias.
Vicente Conserva/Portal40graus
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