CORTE: Câmara desarquiva PEC de Pedro Cunha Lima que reduz número de parlamentares e economiza R$ 3,4 bilhões
A Câmara Federal desarquivou
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431/2018), de autoria do deputado
federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que reduz o número de deputados federais de
513 para 394 (119 a menos) e de senadores de 81 para 54 (corte de 27 cadeiras).
A economia pode chegar a R$ 3,4 bilhões por legislatura. O tucano é defensor da
redução da máquina pública e do corte de privilégios. “É necessário rever o
custo do Estado brasileiro. E isso não pode mais ser apenas um discurso”,
defendeu.
Apenas com a redução do
número de parlamentares federais e tomando-se como referência os valores das
verbas indenizatórias e não indenizatórias pagas pela Câmara dos Deputados,
estima-se que o Congresso reduzirá seus gastos em, no mínimo, R$ 1,3 bilhão por
legislatura. Já a redução do número dos deputados estaduais e distritais
acarretará uma economia de R$ 2,1 bilhões.
A proposta altera a
Constituição Federal e integra o pacote de medidas concretas idealizadas por
Pedro Cunha Lima com o intuito de cortar despesas, reduzindo os custos com a
manutenção do Estado brasileiro. Na visão do parlamentar, a redução de custos
deve abranger todos os poderes estatais, em todos os âmbitos da federação
brasileira.
A matéria provoca a redução
de aproximadamente 23,19% do número de deputados federais; 33,33% do número de
senadores; e de aproximadamente 24% do numero de deputados estaduais e
distritais. “A título comparativo, vale mencionar o exemplo dos Estados Unidos
da América, em que os 435 membros da Câmara dos Representantes, órgão
equivalente à nossa Câmara dos Deputados, representam uma população de pouco
menos de 327 milhões de habitantes”, destacou.
bastidoresdapoliticapb.com.b
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