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Advogado Gustavo Nunes esclarece dúvidas com a posse de Sales Júnior como prefeito interino de Patos

O prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha (Cidadania), renunciou na tarde desta quinta-feira, 4 de abril, e na ordem sucessiva quem deve assumir o cargo de prefeito interino de Patos é o presidente da Câmara Municipal, o vereador Sales Júnior (PRB). 

Lógico que a decisão da renúncia mexe com toda a cidade, primeiramente do ponto de vista administrativo; terá dança das cadeiras no secretariado, comissionados, assinatura de projetos e etc.

Por outro lado, surgiram já alguns levantamentos jurídicos sobre essa ‘novena’, pois três prefeitos já passaram pela prefeitura de Patos em menos de 3 anos. Há quem brinque que Patos já pode pedir música no ‘Fantástico’, em relação ao número 3. Mas a coisa é séria.  A imprensa patoense e a população fizeram alguns questionamentos pertinentes ao final da tarde desta quinta-feira, com a saída de Bonifácio e sobre a posse de Sales Júnior.

Para responder às muitas indagações, o Blog do Jordan Bezerra conversou com o conceituado advogado Gustavo Nunes, especialista em Direito Eleitoral.

Sales precisa renunciar ao cargo de vereador para assumir como prefeito interino?

Não precisa renunciar. Contudo, Sales Júnior será afastado do cargo de vereador para assumir como novo prefeito interino de Patos. A sua vaga na câmara municipal será ocupada pelo seu 1º suplente, no caso Diego Dantas.

Patos terá novas eleições diretas onde o povo escolhe o prefeito?

Por enquanto nem direita, nem indireta, pois o titular, que é Dinaldinho, não renunciou, nem perdeu o mandato em definitivo.

Se o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley voltar, como fica o caso?

Caso Dinaldinho Wanderley receba da justiça a autorização para retornar ao cargo, imediatamente Sales Júnior volta à presidência da Câmara Municipal e Dinaldinho reassume a gestão.

Caso o prefeito afastado seja cassado definitivamente, vai ter eleição direta ou indireta? Como funciona?

No eventual afastamento definitivo ou renúncia do prefeito eleito Dinaldinho Wanderley, como já estamos no segundo biênio do mandato, no prazo de 30 dias, é convocada, pela presidência da Câmara, a eleição indireta, pleito em que qualquer cidadão elegível pode se candidatar ao cargo de prefeito, mas quem escolherá o Prefeito é a Câmara de Vereadores.

Sales assumindo interinamente outro vereador será convocado para ocupar a vaga dele?

Com a posse do presidente da câmara, Sales Júnior, no cargo de prefeito interino, a vice-presidente da Câmara, Tide Eduardo (MDB) assume o comando da Casa Legislativa e deve convocar e empossar o primeiro suplente da coligação de Sales para assumir a vaga de vereador. Lembrando que Sales apenas é afastado do cargo de vereador para assumir a prefeitura da cidade. A investidura de Sales ao cargo de prefeito independe de licença, o que o afasta automaticamente da Câmara, daí a necessidade de convocar o suplente. É a mesma regra quando um vereador sai para ocupar o cargo de secretário.

A posse de Sales Júnior está marcada para as 16h desta sexta-feira, dia 5 de abril de 2019, na sede do poder Legislativo.

Blog do Jordan Bezerra

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